O Governo Federal instalou, na última quinta-feira, dia 22 de junho, o Conselho Nacional para a Desburocratização - Brasil Eficiente, criado por decreto publicado em 8 de março de 2017.
Na ocasião, a composição do conselho foi anunciada. Ele será presidido pelo Ministro da Casa Civil. Representarão os demais ministérios Daniel Sigelmann (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda), Patrícia Brito de Ávila (Planejamento), Alfonso Orlandi Neto (MCTIC), Wagner Campos Rosário (Transparência) e Ivani dos Santos (Secretaria de Governo). Além disso, representando as duas casas do Congresso Nacional, participarão o senador Fernando Bezerra e o deputado Júlio Lopes.
Dentre os representantes escolhidos da sociedade civil, temos a satisfação de contar com Antonio Marcos Umbelino Lôbo, membro do Conselho de Administração do IHB e consultor político. Umbelino Lôbo possui longo histórico na temática da desburocratização, tendo sido chefe do gabinete do Ministro Extraordinário da Desburocratização (1979/1983) e do Ministro da Previdência Social (1982/1985), Hélio Beltrão. Foi ainda chefe do escritório da Petrobrás em Brasília (1985/1987), na gestão Hélio Beltrão e Ozires Silva e chefe de gabinete do Ministro da Infra-Estrutura, Ozires Silva (1990/1991).
Além de Umbelino Lôbo, participarão Marcelo Lacerda (Google), Jorge Gerdau (Grupo Gerdau e Movimento Brasil Competitivo), Dorothea Werneck (Academia Brasileira de Qualidade), Rafael Lucchesi (CNI), Sérgio Paulo Gallindo (Basscom) e Abdo Antonio Hadade (Fiesp).
O novo conselho ficará encarregado de assessorar a Presidência da República e expedir recomendações ao Ministério do Planejamento relacionadas ao tema de desburocratização, inclusive mediante o estabelecimento de prioridades e metas para simplificação administrativa.
Daniel Bogéa é diretor-executivo do Instituto Helio Beltrão. E-mail: daniel@desburocratizar.org.br