"Revogaço" do Governo Federal atinge 250 decretos

 

 

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (11) decreto que revoga 250 decretos.

 

O "revogaço" é resultado de um estudo conduzido pela Secretaria-Geral da Presidência da República que analisou mais de 25 mil decretos vigentes desde 1889.

 

Boa parte das normas já estavam tacitamente revogadas, ou já tiveram seus efeitos exauridos. De acordo com a Casa Civil, no entanto, este é apenas um primeiro passo de um projeto mais amplo de simplificação legislativa que o governo ainda pretende promover.

 

Anna Luíza Dunstan é Assistente de Pesquisa do iDESB - Instituto Desburocratizar. E-mail: anna@desburocratizar.org.br

 

 

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