O UERJ Reg. lançou o primeiro relatório de pesquisa sobre Análise de Impacto Regulatório. O projeto, intitulado "AIR nas agências federais: Balanço e Acompanhamento", é coordenado pela pesquisadora Michelle Holperin, economista e doutora pela EBAPE/FGV, que também atua como consultora do iDESB em projetos de simplificação.
Segundo anunciado pelo UERJ Reg., esse projeto "tem como objetivo principal examinar a experiência das agências reguladoras federais brasileiras com a análise de impacto regulatório (AIR). Para isso, estamos trabalhando em um banco de dados com as AIRs já produzidas que permita, em um primeiro momento, identificar elementos centrais da AIR e entender o seu uso pelas agências. Espera-se que um maior entendimento das AIRs já produzidas possa contribuir para o desenvolvimento de indicadores que permitam uma avaliação sistemática da produção futura de análises de impacto".
Leia aqui artigo sobre o assunto publicado por Michelle Holperin no JOTA e clique aqui para conhecer os resultados desse primeiro relatório.
Daniel Bogéa é diretor-executivo do iDESB. Email: daniel@desburocratizar.org.br