O Congresso Aço Brasil é um evento realizado anualmente pelo Instituto Aço Brasil no qual se busca discutir temas relevantes à indústria nacional, tais como questões relativas a desenvolvimento sustentável, consumo e infraestrutura. Este ano, foi realizado durante os dias 21 e 22 de agosto, reunindo especialistas nas áreas de infraestrutura e desenvolvimento.
Durante o painel de infraestrutura, em sede do qual se debateu alternativas para destravar o crescimento econômico, o Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, chamou atenção para a burocratização da legislação brasileira como elemento que desestimula investimentos e deteriora as condições de crescimento no Brasil.
No mesmo sentido, Paul Procee, líder do Programa de Infraestrutura e Desenvolvimento do Banco Mundial destacou os gargalos regulatórios, não somente na área da infraestrutura, mas também em outros setores estratégicos para os negócios. Para ele, as agências reguladoras recebem uma carga excessiva de influência política, atuando em meio a uma fragmentação muito grande de interesses.
Sobre esse tema, remetemo-nos ao relatório “Regulação da infraestrutura logística no Brasil”, realizado pelo Centro de Análise de Risco e Regulação da London School of Economics (LSE). Nele, discute-se a capacidade regulatória das agências dos setores de infraestrutura ao passo que propõe um debate profundo acerca dos desafios a serem enfrentados na área de governança regulatória.
Vale lembrar que o chamamento da sociedade civil para contribuir ao debate acerca da regulação em infraestrutura é ponto chave no processo de retomada do crescimento. Nesse sentido, portanto, é que se deve buscar promover a reestruturação do cenário regulatório brasileiro de forma que se torne mais sensível às reais demandas das partes envolvidas.
Anna Luíza Dunstan é Assistente de Pesquisa do iDESB - Instituto Desburocratizar. E-mail: anna@desburocratizar.org.br