A Argentina vai desenvolver uma plataforma de serviços para uso público baseada na tecnologia blockchain. O projeto é resultado de uma parceria firmada entre o governo argentino, a Câmara Argentina de Internet (CABASE) e a Associação Universitária de Interconexão (ARIU), representando uma iniciativa conjunta do setor público, privado e acadêmico.
O blockchain é uma tecnologia para transmissão de dados que se destaca pela segurança, transparência e eficiência. Torna-se um agente desburocratizador na medida em que pode otimizar processos públicos, criando certidões de nascimento digitais, automatizando operações aduaneiras e rastreando processos licitatórios. Outra funcionalidade interessante é a possibilidade de gerar identidades virtuais para os cidadãos, facilitando o acesso a serviços e direitos.
Segundo a Secretaria Legal e Técnica do governo argentino, o blockchain é capaz de disponibilizar uma identificação digital segura e imutável, permitindo o uso de aplicativos para fazer contratos, transações e uma série de outras operações em um ambiente que garante eficiência e confiabilidade. A sua utilização em processos públicos melhora a prestação de serviços na medida em que otimiza a gestão de tempo e dinheiro.
Países como Estônia e Holanda já usam o mecanismo em processos públicos. No Brasil, a utilização do blockchain é bastante incipiente, mas já vem sendo testada em alguns setores. No Estado de São Paulo, a tecnologia já foi usada para aprovação de financiamentos de parcerias público-privadas (PPP) no setor de iluminação pública. Além disso, o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) tem trabalhado no desenvolvimento de sistemas blockchain nas plataformas de investimento no Tesouro Direto, em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional.
A expectativa é que a experiência argentina sirva de exemplo para que se possa desenvolver um processo mais ousado de implementação da tecnologia blockchain na gestão pública brasileira.
Anna Luíza Dunstan é Assistente de Pesquisa do iDESB - Instituto Desburocratizar. E-mail: anna@desburocratizar.org.br