O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada publicou texto para discussão que coloca em evidência o esquecido - porém fundamental - papel das Ouvidorias Públicas Federais como instâncias de controle e participação social no Brasil.
O estudo, produzido por Ronald do Amaral Menezes, ouvidor do IPEA, pode ser acessado aqui. A pesquisa vale-se de dados coletados pelo Projeto Coleta OGU 2014 e, entre outras conclusões, aponta para a relevância do papel das Ouvidorias na efetivação do princípio da transparência, através da aplicação da Lei de Acesso à Informação, bem como para a necessidade de fortalecimento institucional desses órgãos. A estruturação das Ouvidorias a partir de melhores mecanismos de gestão é apontada como caminho necessário para eliminação de entraves à realização de seu papel social.
A potencialidade da atuação das Ouvidorias na desburocratização das relações público-privadas ainda é tema sub-explorado em nosso país. Antes de percebermos órgãos de controle apenas como instâncias paralisantes da administração, devemos compreendê-los como instrumentos fundamentais para a simplificação do Estado. A divulgação mais completa e transparente de dados sobre a atuação das Ouvidorias Públicas certamente impulsionaria esses espaços como instituições ainda mais importantes para facilitar a relação da administração com o cidadão.
Daniel Bogéa é diretor-executivo do IHB. E-mail: daniel@desburocratizar.org.br