[programação]

​

10:00 APRESENTAÇÃO

​

• Agência Infra

• iDESB

​

10:15 DECRETO 9.048/17 E SEUS DESAFIOS

  

• Oportunidades de investimento

• Um olhar jurídico sobre os efeitos do decreto

• O TCU e a constitucionalidade do decreto

• Novos horizontes ao poder concedente

• Ajustes do regulador ao decreto

​

11:15 QUAIS SÃO OS PRÓXIMOS PASSOS?

​

• O que resta desburocratizar?

1. Questões trabalhistas

2. Questões tributárias e aduaneiras

3. Questões regulatórias

4. Questões econômicas