DESBUROCRATIZAÇÃO

DO  SETOR PORTUÁRIO :

[avanços e desafios]

i desb

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[programação]

10:00 APRESENTAÇÃO

  • Agência Infra

  • iDESB

10:15 DECRETO 9.048/17 E SEUS DESAFIOS

  

  • Oportunidades de investimento

  • Um olhar jurídico sobre os efeitos do decreto

  • O TCU e a constitucionalidade do decreto

  • Novos horizontes ao poder concedente

  • Ajustes do regulador ao decreto

11:15 QUAIS SÃO OS PRÓXIMOS PASSOS?

  • O que resta desburocratizar?

  1. Questões trabalhistas

  2. Questões tributárias e aduaneiras

  3. Questões regulatórias

  4. Questões econômicas

[realização]