O Governo Federal editou essa semana o Decreto 9.739/2019, que estabelece medidas de eficiência para o aprimoramento da administração pública federal e dispõe novas normas sobre concursos públicos.

A partir de agora, pedidos de autorização para realiz...

O Governo Federal firmou na semana passada (21), um acordo de cooperação com a Dinamarca para tirar lições de desburocratização na prestação de serviços públicos.

A Dinamarca é um dos países que obteve mais êxito na estruturação de um governo amplamen...

O presidente do Conselho da Justiça Federal, João Otávio de Noronha, assinou nesta semana (19/03) a resolução que cria o FLUI - JF, o Programa de Desburocratização e Simplificação da Justiça Federal. 

A iniciativa tem como objetivo identificar e...

A Secretaria Geral da Presidência da República divulgou em seu site as novidades a serem trazidas pelos órgãos do governo em preparação para a próxima avaliação "Doing Business", realizada anualmente pelo Banco Mundial.

A página da SGPR divulgou quais...

O Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 14 de março, veiculou a Medida Provisória n° 876, de 13 de março de 2019, que altera a Lei de Registro Público de Empresas Mercantis.

As alterações visam, em suma, simplificar os atos de registro nas J...

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